CONFERÊNCIA "A INDEMNIZAÇÃO DO DANO CORPORAL NOS ACIDENTES DE TRABALHO. A SUA ARTICULAÇÃO COM O REGIME DO DIREITO CIVIL."
PROGRAMA
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14h00-14h30
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REGISTO DOS PARTICIPANTES
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14h30
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BOAS VINDAS
Luís de Azevedo Mendes | Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
Rui de Figueiredo Marcos | Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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14h45-16h15
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INTRODUÇÃO E MODERAÇÃO
Francisco Corte Real | Presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses
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PERSPETIVA MÉDICA
Teresa Magalhães | Professora Catedrática da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Coordenadora da Unidade Nacional de Avaliação do Dano Pessoal da Fidelidade
Patrícia Jardim | Coordenadora da Unidade Funcional de Clínica Forense da Delegação do Norte – INMLCF
Sofia Frazão | Presidente da Direcção do Colégio da Especialidade de Medicina Legal – Ordem dos Médicos
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16h15-16h45
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PAUSA-CAFÉ
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16h45-18h30
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MODERAÇÃO
Jorge Sinde Monteiro | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
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INTERVENÇÃO DE ENQUADRAMENTO
O Seguro de Acidentes de Trabalho – dados e desafios.
José Galamba de Oliveira | Presidente da Associação Portuguesa de Seguradores
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PERSPETIVA JURÍDICA
A bonificação dos coeficientes de incapacidade aos 50 anos.
Filipe Albuquerque Matos | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
O contrato de seguro de acidentes de trabalho e a apólice uniforme.
Júlio Gomes | Juíz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
Semelhanças e dissemelhanças entre o regime dos acidentes de trabalho e o regime da responsabilidade civil.
Maria Manuel Veloso | Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Delimitação dos danos não patrimoniais e critérios para a sua compensação.
Pedro Romano Martinez | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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| 18h30 |
ENCERRAMENTO
Joaquim Sousa Ribeiro | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e ex-Presidente do Tribunal Constitucional
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Inscrição:
- Associados e Não Associados APS: 40,00 Euros
- Convidados - Ano letivo 2019/20: beneficiam de inscrição gratuita os alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Deverão fazer a inscrição online indicando o n.º de aluno no campo observações.
- Considerada a ordem de inscrição. Número de lugares limitado.