| 9h00-9h30 |
REGISTO DOS PARTICIPANTES
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| 9h30-10h00 |
BOAS VINDAS
José Galamba de Oliveira | Presidente da APS
Rui Figueiredo Marcos | Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pedro Romano Martinez | Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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| 10h00-10h20 |
ABERTURA
Marcelo Rebelo de Sousa | Presidente da República (a confirmar)
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| 10h20-10h40 |
INTRODUÇÃO À CONFERÊNCIA
António Joaquim Piçarra | Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
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Moderação : Pedro Pereira Alves, Advogado |
| 10h40-11h10 |
EVOLUÇÃO DO DANO CORPORAL NA SINISTRALIDADE RODOVIÁRIA
Tendências da sinistralidade rodoviária. Sinistralidade urbana. Sinistralidade de peões, ciclistas e outros utentes da estrada. Evoluções nos padrões de segurança dos automóveis.
José Miguel Trigoso | Presidente da Prevenção Rodoviária Portuguesa
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| 11h10-11h40 |
PAUSA-CAFÉ
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| 11h40-12h10 |
EVOLUÇÃO DA AVALIAÇÃO E TRATAMENTO DO DANO CORPORAL
Progressos científicos e tecnológicos na medicina e na recuperação clínica dos sinistrados. Necessidade de atualização da tabela. Exemplos de outros mercados.
Francisco Corte Real | Presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses
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| 12h10-13h00 |
EVOLUÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM CASO DE DANO CORPORAL
Apreciação crítica dos critérios definidos para a reparação dos danos sofridos pelas vítimas dos incêndios.
Mário Mendes, Jorge Sinde Monteiro e Joaquim Sousa Ribeiro | Conselho para a Indemnização das Vítimas de Incêndios
Pedro Romano Martinez | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
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| 13h00-15h00 |
ALMOÇO LIVRE
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Moderação : Joaquim de Sousa Dinis | Juíz Conselheiro |
| 15h00-15h40 |
EVOLUÇÃO DA REPARAÇÃO DO DANO CORPORAL NO CONTEXTO DA SINISTRALIDADE AUTOMÓVEL
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
Delimitação dos danos não patrimoniais e critérios para a sua compensação.
Filipe Albuquerque Matos | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Graça Trigo | Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
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| 15h40-16h20 |
DANOS PATRIMONIAIS
Evolução dos danos patrimoniais. Perda de Chance. O dano patrimonial futuro.
Mafalda Miranda Barbosa | Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Maria dos Prazeres Beleza | Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
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| 16h20-16h40 |
PAUSA-CAFÉ
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| 16h40-17h40 |
PROPOSTA RAZOÁVEL E O REGIME DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL (SORCA)
Balanço de 10 anos da proposta razoável e do atual regime do SORCA.
José Alves de Brito | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Maria Manuel Veloso | Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Paulo Figueiredo | Diretor Coordenador - Direção de Negócio Automóvel, Fidelidade
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| 17h40-18h00 |
ENCERRAMENTO
Guilherme Figueiredo | Bastonário da Ordem dos Advogados
Orlando Santos Nascimento | Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa
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