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CONFERÊNCIA "A INDEMNIZAÇÃO DO DANO CORPORAL NOS ACIDENTES DE TRABALHO. A SUA ARTICULAÇÃO COM O REGIME DO DIREITO CIVIL."

PROGRAMA

14h00-14h30 

REGISTO DOS PARTICIPANTES

14h30 

BOAS VINDAS
Luís de Azevedo Mendes | Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra

Rui de Figueiredo Marcos | Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

 

14h45-16h15 

INTRODUÇÃO E MODERAÇÃO
Francisco Corte Real | Presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

PERSPETIVA MÉDICA

Teresa Magalhães | Professora Catedrática da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Coordenadora da Unidade Nacional de Avaliação do Dano Pessoal da Fidelidade

Patrícia Jardim | Coordenadora da Unidade Funcional de Clínica Forense da Delegação do Norte – INMLCF

Sofia Frazão | Presidente da Direcção do Colégio da Especialidade de Medicina Legal – Ordem dos Médicos

16h15-16h45 

PAUSA-CAFÉ

 

16h45-18h30 

MODERAÇÃO
Jorge Sinde Monteiro | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

INTERVENÇÃO DE ENQUADRAMENTO
O Seguro de Acidentes de Trabalho – dados e desafios.
José Galamba de Oliveira | Presidente da Associação Portuguesa de Seguradores

PERSPETIVA JURÍDICA 

A bonificação dos coeficientes de incapacidade aos 50 anos.
Filipe Albuquerque Matos | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

O contrato de seguro de acidentes de trabalho e a apólice uniforme.
Júlio Gomes | Juíz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

Semelhanças e dissemelhanças entre o regime dos acidentes de trabalho e o regime da responsabilidade civil.
Maria Manuel Veloso | Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Delimitação dos danos não patrimoniais e critérios para a sua compensação.
Pedro Romano Martinez | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

18h30 

ENCERRAMENTO
Joaquim Sousa Ribeiro | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e ex-Presidente do Tribunal Constitucional

 

Inscrição:

- Associados e Não Associados APS: 40,00 Euros
- Convidados - Ano letivo 2019/20: beneficiam de inscrição gratuita os alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Deverão fazer a inscrição online indicando o n.º de aluno no campo observações.
- Considerada a ordem de inscrição. Número de lugares limitado.

A Associação Portuguesa de Seguradores é uma associação sem fins lucrativos, constituída nos termos da lei para defesa e promoção dos interesses das empresas de seguros e resseguros. O conjunto dos Associados da APS representa atualmente mais de 99% do mercado segurador, quer em volume de negócios, quer em efetivos totais empregados.