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CONFERÊNCIA “A INDEMNIZAÇÃO DO DANO CORPORAL”

PROGRAMA

9h00-9h30

REGISTO DOS PARTICIPANTES

9h30-10h00

 

BOAS VINDAS
José Galamba de Oliveira | Presidente da APS
Rui Figueiredo Marcos | Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pedro Romano Martinez | Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 

10h00-10h20

ABERTURA
Marcelo Rebelo de Sousa | Presidente da República (a confirmar)

10h20-10h40

 

INTRODUÇÃO À CONFERÊNCIA
António Joaquim Piçarra
| Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

 

  Moderação : Pedro Pereira Alves, Advogado
10h40-11h10

 

EVOLUÇÃO DO DANO CORPORAL NA SINISTRALIDADE RODOVIÁRIA
Tendências da sinistralidade rodoviária. Sinistralidade urbana. Sinistralidade de peões, ciclistas e outros utentes da estrada. Evoluções nos padrões de segurança dos automóveis.
José Miguel Trigoso | Presidente da Prevenção Rodoviária Portuguesa

 

11h10-11h40

PAUSA-CAFÉ

11h40-12h10

 

EVOLUÇÃO DA AVALIAÇÃO E TRATAMENTO DO DANO CORPORAL
Progressos científicos e tecnológicos na medicina e na recuperação clínica dos sinistrados. Necessidade de atualização da tabela. Exemplos de outros mercados.
Francisco Corte Real | Presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

 

12h10-13h00

EVOLUÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM CASO DE DANO CORPORAL
Apreciação crítica dos critérios definidos para a reparação dos danos sofridos pelas vítimas dos incêndios.
Mário Mendes, Jorge Sinde Monteiro e Joaquim Sousa Ribeiro | Conselho para a Indemnização das Vítimas de Incêndios
Pedro Romano Martinez | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

13h00-15h00

 

ALMOÇO LIVRE

 

  Moderação : Joaquim de Sousa Dinis | Juíz Conselheiro
15h00-15h40

 

EVOLUÇÃO DA REPARAÇÃO DO DANO CORPORAL NO CONTEXTO DA SINISTRALIDADE AUTOMÓVEL 

DANOS NÃO PATRIMONIAIS
Delimitação dos danos não patrimoniais e critérios para a sua compensação.
Filipe Albuquerque Matos | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Graça Trigo | Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça

 

15h40-16h20

DANOS PATRIMONIAIS
Evolução dos danos patrimoniais. Perda de Chance. O dano patrimonial futuro.
Mafalda Miranda Barbosa | Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Maria dos Prazeres Beleza | Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça

16h20-16h40

 

PAUSA-CAFÉ

 

16h40-17h40

PROPOSTA RAZOÁVEL E O REGIME DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL (SORCA)
Balanço de 10 anos da proposta razoável e do atual regime do SORCA.
José Alves de Brito | Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Maria Manuel Veloso | Assistente Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Paulo Figueiredo | Diretor Coordenador - Direção de Negócio Automóvel, Fidelidade

17h40-18h00

 

ENCERRAMENTO
Guilherme Figueiredo | Bastonário da Ordem dos Advogados
Orlando Santos Nascimento | Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa

 

Attachments

  1. ProgramaIDC-Dia09abril2019.pdf 30/04/2019 17:30:28

A Associação Portuguesa de Seguradores é uma associação sem fins lucrativos, constituída nos termos da lei para defesa e promoção dos interesses das empresas de seguros e resseguros. O conjunto dos Associados da APS representa atualmente mais de 99% do mercado segurador, quer em volume de negócios, quer em efetivos totais empregados.