Lisboa, 12 de abril de 2022 - A Associação Portuguesa de Seguradores e as empresas de seguros suas associadas, confrontadas com diversos pedidos de seguro de responsabilidade civil automóvel relativa aos veículos de pessoas deslocadas da Ucrânia que se encontram a circular no território de Portugal, acordaram numa solução de mercado, de cariz solidário, para dar resposta a estas solicitações.
As empresas de seguros subscreveram um protocolo com a Associação Portuguesa de Seguradores, em que esta será tomadora dos seguros a efetuar para estes veículos, ao abrigo da figura do denominado seguro de fronteira. Este seguro temporário terá a duração de 2 meses e o seu custo será integralmente suportado pela APS, numa iniciativa de solidariedade do setor segurador para com estas pessoas.
Em qualquer caso, este é necessariamente um seguro de duração muito curta, sendo urgente a aprovação de legislação que dê uma resposta mais duradoura à situação destas pessoas e dos seus veículos enquanto permanecerem em Portugal.
Este seguro estará apenas acessível a cidadãos que, comprovadamente, beneficiem do regime de proteção temporária estabelecido pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-D/2022, de 11 de março, que altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-A/2022, de 1 de março, e abrange veículos até 3500 kg de peso.
Toda a informação sobre como contratar este seguro, assim como a lista das seguradoras já aderentes a esta iniciativa e os pontos de contacto em cada uma delas estarão disponíveis, a partir da semana de 18 de abril de 2022, em www.apseguradores.pt
Para além desta iniciativa, um número muito significativo de empresas de seguros a operar em Portugal, representando quase 85% de quota de mercado, estão a patrocinar iniciativas de apoio aos refugiados da Ucrânia. Esse apoio é dado diretamente pelas seguradoras ou através de empresa do grupo em que se inserem e conta também, em muitos casos, com o envolvimento dos respetivos colaboradores.
A ajuda materializa-se tanto no apoio a organizações internacionais que estão na Ucrânia e em países fronteiriços a ajudar a população, como no apoio a refugiados em Portugal e nas operações de transporte daqueles para Portugal, sendo prestados tanto em dinheiro como em espécie.