Pilar II

Uma vez compreendidas as principais questões relacionadas com a origem e evolução do projecto e com os possíveis contornos do pilar I, importa agora compreender as principais questões qualitativas, que terão um papel de relevo no projecto

Tendo em conta a amplitude, dimensão e complexidade do projecto Solvência II, alertamos para o facto de alguns dos trabalhos e opiniões já desenvolvidos não se encontraram ainda reflectidos neste espaço. A APS e os seus serviços técnicos, procurarão apresentar esta informação assim que possível.

De acordo com a metodologia adoptada, os trabalhos técnicos serão desenvolvidos através da formulação de questões pelo 2 nível, intituladas por vagas, respondidas pelo 3 nível (CEIOPS), após consulta dos diversos intervenientes, nomeadamente o CEA e o Groupe Consultatif. Não existe uma relação directa entre o número da vaga e do pilar, sendo esta compreensível se tivermos presente a metodologia adoptada e a necessidade de se criarem recomendações no nível 3 que possam ser seguidas pelos supervisões Nacionais, nos trabalhos já em curso. Assim, a primeira vaga analisou questões essencialmente relacionadas com o segundo pilar, a segunda vaga com o primeiro pilar e a terceira vaga um misto de temas dos dois pilares.

De forma a simplificarmos as diversas temáticas, agrupamos o pilar II em 6 itens:

Ideias a reter:

Objectivo da Supervisão: A supervisão tem como principal objectivo a defesa do segurado.

Revisão do processo de supervisão: Os standards desenvolvidos pelo CEIOPS deverão permitir a identificação atempada de problemas ou irregularidades num conjunto de áreas, incluindo: qualidade dos activos, praticas contabilísticas e actuariais, controlos internos, qualidade da subscrição, avaliação das provisões técnicas, estratégia e rumo definido, resseguro e risk management. A forma mais adequada das seguradoras se protegerem contra a insolvência é através da aplicação de uma efectiva gestão interna do risco. A gestão do risco e o controlo interno farão assim parte da rotina e da prática diária

Instrumentos Quantitativos: Os instrumentos quantitativos deverão incluir no mínimo: indicadores de alarme, stress testes, testes de sensibilidade, analises de cenários, projecções que avaliem a elasticidade a longo prazo e estatísticas de mercado.

Transparência: A transparência está intimamente relacionada com a responsabilidade da supervisão e com a proposta para o reconhecimento de poderes explícitos da supervisão para aumentar os requisitos do capital de Solvência no processo de revisão realizado pela supervisão.