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É num contexto de profundas mudanças
económicas, financeiras e sociais que surge o projecto de revisão de
garantias financeiras do sector financeiro na União Europeia,
designado para o sector segurador por Solvência II, tendo como objectivo
final, garantir e salvaguardar os direitos dos
segurados.
De acordo com as actuais garantias financeiras, o nível de
Solvência exigido depende apenas, e de uma forma simplificada, do nível de
prémios ou sinistros, não havendo qualquer relação entre o capital
exigido e o risco assumido, nomeadamente risco de subscrição, risco de
crédito, risco de mercado, risco de liquidez e risco operacional.
A questão em torno da adequação do
actual sistema é facilmente entendida se reflectirmos sobre as
potenciais responsabilidades provenientes, por exemplo, de cobertura de
fenómenos sísmicos e de outra de incêndio simples. De acordo com as
actuais regras prudenciais e de forma simplificada, se o valor do prémio das duas coberturas
fosse equivalente o capital exigido por cada uma delas seria igual,
ignorando-se desta forma o risco associado à amplitude das potenciais
responsabilidades futuras num e noutro caso.
Este pequeno exemplo ilustra bem a
essência do projecto Solvência II e a forma como pretende superar as
fragilidades do actual sistema, através de um maior enfoque nos riscos
em que a seguradora incorre.
Este, juntamente com outros projectos
Internacionais em curso - com os quais se pretende que exista uma
articulação, será certamente um dos maiores desafios do sector segurador
nos próximos anos, com impactos significativos numa multiplicidade de
áreas, incluindo na própria gestão das empresas, que terá de se dotar dos instrumentos necessários de forma a obter uma visão
clara baseada na abordagem de avaliação e gestão dos riscos.
A criação deste site surge assim da
necessidade de construção de um espaço de acompanhamento e divulgação de
informação sobre o tema, nomeadamente a proveniente dos diversos grupos de trabalho
em que a APS está envolvida bem como de um local privilegiado de
exposição de ideias e acompanhamento da evolução e alterações que o
projecto introduzirá no mercado segurador.
Nota: para visualização
optimizada do site, utilizar configuração 1024X768.
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Notícias:
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Foi realizado durante o mês de
Janeiro o QIS 1 que teve por objectivo estudar os impactos ao
nível do provisionamento técnico por via do uso da best estimate
e dos respectivos percentis de segurança (60%,75% e 90%). O estudo
contou com uma participação considerável ao nível Nacional e
Europeu, com 18 respostas Nacionais que representam cerca de 82% do
mercado Vida e 86% do mercado Não Vida Nacional. O QIS 2 , realizado
entre os meses de Junho e Julho de 2006, testou a aplicabilidade de
um possível desenho do pilar 1.
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